“Pejotiza\u00e7\u00e3o” \u00e9 o termo dado a pr\u00e1tica de se contratar um funcion\u00e1rio em forma de pessoa jur\u00eddica, ao inv\u00e9s de registr\u00e1-lo em carteira.<\/p>\n\n\n\n
Essa forma de contrata\u00e7\u00e3o est\u00e1 sendo cada vez mais utilizada pelas empresas, em especial em cargos com maiores sal\u00e1rios.\u00a0Acontece que, numa empresa pequena, optante pelo Simples, os encargos sobre a folha de pagamento s\u00e3o baixos, de modo que a pejotiza\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 nada vantajosa, frente ao risco trabalhista em que a empresa estar\u00e1 exposta. E mesmo em uma empresa maior, a pejotiza\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 indicada. Isso porque, segundo a CLT (Consolida\u00e7\u00e3o das Leis Trabalhistas), se o seu “PJ” tiver quaisquer das seguintes condi\u00e7\u00f5es: habitualidade (frequenta a empresa de maneira n\u00e3o eventual), subordina\u00e7\u00e3o (tem metas, presta contas, est\u00e1 sujeito a ordens), pessoalidade (o servi\u00e7o \u00e9 prestado somente por ele) e onerosidade (\u00e9 remunerado pelo servi\u00e7o), ele j\u00e1 se enquadra como um empregado com v\u00ednculo empregat\u00edcio.<\/p>\n\n\n\n
Uma vez reconhecido esse v\u00ednculo, o empregador deve arcar com 13\u00ba, f\u00e9rias, 1\/3 de f\u00e9rias, FGTS, INSS e eventuais horas extras, todos corrigidos desde a contrata\u00e7\u00e3o do funcion\u00e1rio, isso al\u00e9m dos honor\u00e1rios advocat\u00edcios de ambas as partes.<\/p>\n\n\n\n
Ent\u00e3o imagine que voc\u00ea j\u00e1 “embutiu” tudo isso na conta, e ele j\u00e1 recebia todos esses proventos, s\u00f3 que “por fora”, inclu\u00eddo na nota fiscal. Ent\u00e3o em uma eventual reclama\u00e7\u00e3o trabalhista, a empresa vai pagar tudo de novo. Ser\u00e1 que vale a pena?<\/p>\n\n\n\n